ACESSE E-CARTORIORJ.COM.BR /// Fale Conosco: +55 21 3262-1200 | anoregrj@anoregrj.com.br    facebook

Dep. Julio Lopes visita Cartórios da Região dos Lagos

O Deputado Federal JULIO LOPES (PP/RJ), no dia de hoje, em visita à Região dos Lagos foi recebido pelo Presidente da ANOREG/RJ, Luiz Manoel C. dos Santos (Dudu) e o Presidente da ARPEN/RJ, Eduardo Corrêa. Na oportunidade, foram apresentadas as estruturas e as funcionalidades atuais da especialidade e o atendimento em parceria com DETRAN-RJ.

Leia mais...

Demandas do cidadão à Ouvidoria do CNJ aumentaram 8,91% em 2017

 

A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 24.151 demandas apresentadas por cidadãos em 2017, um volume de solicitações 8,91% maior em comparação a 2016. Em relação a 2015 o aumento foi de 52,78%, em dados que demonstram a maior iniciativa da sociedade em acionar o CNJ.

Leia mais...

CNJ: Brasileiro nato pode perder a nacionalidade?

A cidadania brasileira nata não é absoluta e o cidadão pode perdê-la. De acordo com a Constituição Brasileira (artigo 12, § 4.º), será declarada a perda da nacionalidade ao brasileiro que adquirir outra nacionalidade, exceto nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira, ou de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.

Leia mais...

Com a reforma, rescisão de contrato de trabalho pode ser feita no cartório

A reforma trabalhista extinguiu a necessidade de comparecimento ao sindicato ou à superintendência do Ministério do Trabalho para homologar uma rescisão contratual. Com isso, empregados e empregadores têm recorrido a cartórios notariais para finalizar legalmente as relações trabalhistas. Enquanto alguns advogados sustentam que a medida dá mais segurança jurídica e desburocratiza o trâmite para dar fim a um contrato, outros especialistas dizem que a nova regra enfraquece os sindicatos e retira direito dos trabalhadores.

Leia mais...

Inspeção tribunal e cartórios de Roraima

O Tribunal de Justiça e as serventias extrajudiciais de Roraima recebem, de 19 a 21 de fevereiro, inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça.

Serão verificados gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, condições de trabalho dos servidores, atendimento ao cidadão, prazos processuais, produtividade dos juízes, entre outros aspectos.

Leia mais...