Iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em parceria com diversos órgãos públicos e filantrópicos, o Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua será inaugurado no Dia da Justiça, 8 de dezembro. A data foi definida pelo presidente do TJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, durante visita às obras do espaço, na tarde desta quinta-feira (26/10).
O imóvel onde será realizado o projeto foi disponibilizado pelo Governo do Estado e está localizado na Rua Senador Pompeu s/n (antigo Restaurante Popular da Central do Brasil). O objetivo da iniciativa é ampliar o acesso da população de rua aos serviços públicos, especialmente à Justiça, de maneira a promover a reinserção social e o pleno exercício da cidadania. A ideia é oferecer um atendimento acolhedor, humano e desburocratizado.
“Desde que assumi a presidência do TJ, tinha em mente que o tribunal não pode somente julgar. O TJ do Rio tem responsabilidade social. Este é um projeto pioneiro que, tomara Deus, vai ser exemplo e se espalhar Brasil afora”, afirmou o presidente Ricardo Rodrigues Cardozo.
Durante a visita, as desembargadoras Renata Cotta e Renata França explicaram ao presidente do TJ e ao ministro detalhes do projeto, além de apresentar as instalações. O ministro Luis Felipe Salomão destacou que o Centro atende a Resolução 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda aos tribunais que adotem medidas pragmáticas para o acesso à Justiça da pessoa em situação de rua.
“Esse Centro de Atendimento, ancorado pelo TJ do Rio, prestará serviços para uma população que é necessitada e invisível, excluída pela sociedade. É o primeiro tribunal a dar esse passo marcante no sentido de resgatar a cidadania e a dignidade das pessoas em situação de rua. Estou encantado com o espaço”, declarou.
Também participarão dessa prestação de serviços os Tribunais Regional do Trabalho, Federal e Eleitoral; o Comando Militar do Leste; os Ministérios Públicos Federal, e Estadual; a OAB; Defensoria Pública; o Detran-RJ; a Receita Federal; o Instituto Nacional de Seguridade Social; a Fundação Leão XIII e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), o Governo e a Prefeitura do Rio, e a Fundação Leão XIII.
Estiveram presentes na visita às instalações, além dos citados, os desembargadores do TJRJ Agostinho Teixeira e Vitor Marcelo Rodrigues, a juíza auxiliar da Presidência do TJRJ Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, o presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio (Emop) André Luis Ribeiro Braga, a presidente da Fundação Leão XXIII Luciana Calaça e o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira.
Fonte: TJRJ
