Aulas serão ministradas de 03 a 15 de abril na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (FDUC) promoverá o 2º Módulo do “Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique […]
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a alienação antecipada de dois veículos, determinada pelo juízo de Rondonópolis (MT), mas suspendeu a alienação de um imóvel que não está sujeito a deterioração ou depreciação. Os três itens foram sequestrados após uma condenação à pena de perdimento de bens. Segundo
TRF-1 suspende alienação antecipada de imóvel não sujeito a deterioração Read More »
O prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias no país. O prazo de tolerância havia sido estendido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desde o início da pandemia, em março de 2020, quando foi estabelecido um calendário emergencial com datas escalonadas. Assim, os motoristas tinham mais
Alguns pais enfrentam dificuldades para dar aos filhos os nomes escolhidos, tendo que pedir autorização, em alguns casos, até judiciais Atualmente, uma situação muito comum é a preferência dos pais por nomes que até então eram considerados apelidos, como por exemplo: Duda, Nina, Edu, dentre outros — Foto: Pexels/Kelvin Agustinus (imagem ilustrativa) A
Duda, Amayomi, Edu: Quais são os critérios dos cartórios para registrar um nome? Read More »
Especialistas dão orientações para procurar imóveis com responsabilidade O “sonho da casa própria” não sai de moda e, hoje, ser dono de um imóvel é um objetivo de 87% dos brasileiros, segundo pesquisa da plataforma Quinto Andar com o Instituto Datafolha. Mas 2023 é o momento de tomar esse passo? Como a maioria das grandes
É possível comprar a casa própria em 2023? O que você precisa saber para decidir Read More »
Obra escrita por Melhim Namem Chalhub está atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022. Foi publicada no final do ano passado pelo Grupo GEN/Editora Forense a 7ª edição da obra intitulada “Incorporação Imobiliária”, de autoria de Melhim Namem Chalhub. O livro examina os elementos peculiares de formação, execução e extinção do contrato
Incorporação Imobiliária – 7ª Edição Read More »
Bitcoin é uma versão de ponta de dinheiro eletrônico que permite que pagamentos on-line sejam enviados diretamente de uma parte a outra sem passar por uma instituição financeira. Os registros dessas transações com bitcoin são gravados em um banco de dados distribuídos, chamado de blockchain — uma arquitetura pensada para que fosse inviável qualquer
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender o andamento de um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça até o fim do julgamento no STF do Tema 982, que discute a constitucionalidade do procedimento de execução extrajudicial, previsto na Lei 9.514/1997, nos contratos de mútuo com alienação fiduciária. A
Alexandre suspende recurso no STJ que trata de alienação fiduciária Read More »
O TJDFT sedia, na próxima segunda-feira, 9/1/2023, a solenidade de posse da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). O evento acontecerá no Espaço Flamboyant, que fica no 10º andar do Bloco A, Fórum de Brasília, às 10h30. A Comissão Executiva do CCOGE foi eleita no
TJDFT sedia posse da nova diretoria do Colégio de Corregedores de Justiça Read More »
Antes de adentrar neste mérito, vamos a definição de cada um, tendo em vista que é possível confundi-los dada a semelhança. Casamento x União estável O casamento é o vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante reconhecimento governamental, ou seja, uma união formada pela vontade de duas pessoas, de forma reconhecida pela cultura
Artigo – Regime de bens no casamento e união estável – por Justiliana Sousa Read More »
