Conforme divulgado anteriormente, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) realizou ontem, 1º/12/2022, exclusivamente online, das 10h às 17h, a votação para a eleição da “Chapa RIntegrado (edição atualizada)”, a única a participar do processo eletivo para a próxima Diretoria do IRIB – Gestão 2023/2024. A íntegra da composição da chapa eleita pode ser acessada aqui. Além da relação de […]
O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo foi eleito, no inicio da tarde desta segunda-feira, como novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). O magistrado é o atual corregedor-geral da Justiça e irá presidir a Corte fluminense no biênio 2023/2024. Segundo ele, sua meta será tornar o TJRJ no tribunal mais moderno do país. Para
Em sua 18ª edição, iniciativa que conta com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, avaliou unidades inscritas de todo o País em 10 critérios, qualificando-as nas categorias Rubi, Diamante, Ouro, Prata, Bronze e Menção Honrosa Com a premiação de três Cartórios no Rio de Janeiro, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil
A Corregedoria Nacional de Justiça editou, na segunda-feira (5/12), o Provimento n. 137, que estabelece as regras para o envio, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da comunicação de alteração de prenome prevista no artigo 56 da Lei n. 6.015/1973, com redação dada pela Lei n. 14.382/2022. Segundo o corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis
Corregedoria edita regras para comunicação da alteração de prenome ao TSE Read More »
Instituído em 1963 pela Lei 52.748, em um cenário no qual o casamento ainda era indissolúvel e os direitos homoafetivos escassos, o Dia Nacional da Família contemplava apenas o modelo tradicional de núcleo familiar – o que gerava exclusões. Desde então, a data, que é celebrada nesta quinta-feira (8), passou a atender a realidade
Dia Nacional das Famílias: especialista aponta desafios dos núcleos familiares plurais Read More »
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”, diz o artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento criado pela Organização das Nações Unidas – ONU, em 1948, que delineia a
Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 74 anos Read More »
É admissível a fixação da guarda compartilhada na hipótese em que os pais residam em cidades, estados ou até países diferentes. Com o avanço tecnológico, é possível que, a distância, os genitores compartilhem a responsabilidade sobre a prole, participando ativamente das decisões sobre a vida dos filhos. Com esse entendimento, a 3ª Turma
Guarda compartilhada permite que um dos pais mude de país com o filho, decide STJ Read More »
A cerimônia de premiação da etapa nacional da 18ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) aconteceu nesta terça-feira (06/12), de forma presencial com transmissão online A cerimônia de premiação da etapa nacional da 18ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) aconteceu nesta terça-feira (06/12), de forma presencial, no Hotel Brasília Palace,
Rio de Janeiro fecha PQTA com três cartórios premiados na cerimônia nacional Read More »
Não é a primeira vez que escrevo em defesa da possibilidade de utilização da arbitragem para a resolução de litígios de Direito de Família [1]. O panorama inicial, lamentavelmente contrário à desestatização desse tipo de demanda, tem sofrido paulatina evolução a partir de uma crescente conscientização social sobre a necessidade de assegurar maior autonomia privada
A Corregedoria Nacional de Justiça deve receber, nos próximos 30 dias, informações dos tribunais de Justiça e dos tribunais regionais federais sobre as ações efetivamente empreendidas e os projetos em andamento voltados ao atendimento de pessoas em situação de rua pela Justiça. As iniciativas devem estar de acordo com a Política Nacional Judicial de
