Ao todo 202 cartórios se inscreveram e concorrem ao prêmio nacional no dia 06 de dezembro. A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) realiza, de forma online, entre os dias 21 e 25 de novembro, a etapa estadual do Prêmio de Qualidade Total da Anoreg/BR (PQTA) de 2022. Promovido pela Diretoria da […]
Premiações estaduais do PQTA 2022 acontecem entre os dias 21 e 25 de novembro Read More »
Rio – A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (8), em discussão única, um projeto de lei que pode extinguir dois cartórios de distribuição do estado. O texto, de autoria do Poder Judiciário, segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. Os cartórios sob
Alerj aprova projeto de lei que pode extinguir dois cartórios de distribuição Read More »
A regularização perante o registro de imóveis é a única forma de dar publicidade à aquisição de um imóvel e a sua ausência pode inclusive caracterizar a perda do bem. É comum encontrarmos dúvidas com relação à regularização matricular de um imóvel. Antes de entrarmos neste assunto em específico, é importante fazer uma breve
Como regularizar a matrícula do meu imóvel? Read More »
Anoreg+ busca auxiliar notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais normas legais expedidas pelos órgãos de fiscalização A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) com apoio da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) e da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) realiza, nesta quinta-feira, dia 10
Dentre eles, há vetos relativos ao Marco Legal das Ferrovias, ao Marco Legal da Securitização e à Lei n. 14.382/2022. O Congresso Nacional ainda precisa deliberar sobre 25 Vetos Presidenciais que trancam a pauta de votações, devendo ser votados antes de outras matérias. Dentre eles, destacam-se os Vetos relativos ao Marco Legal das Ferrovias,
Vetos Presidenciais trancam pauta do Congresso Nacional Read More »
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 202 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Bem de Família IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira indica que a impenhorabilidade do bem de família não pode ser afastada em cobrança de dívida fundada em contribuições
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família Read More »
Processo: REsp 1.896.526-DF, Rel. Min. Regina Helena Costa, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 26/10/2022, DJe 28/10/2022. (Tema 1074) Ramo do Direito: Direito Processual Civil, Direito Tributário Tema: Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos – ITCMD. Arrolamento sumário. Art. 659, caput, e § 2º do CPC/2015. Homologação da
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca ITCMD Read More »
Consoante preceitua o artigo 1.245 do Código Civil, dar-se-á a transferência da propriedade imóvel, entre vivos, através do registro do título de transferência no registro de imóveis. Conforme se extrai dessa norma, todo imóvel, para ser transferido à titularidade de outrem, deverá passar pelo procedimento de registro de imóvel, que representa o ato
Embora ainda tímidas, tais alterações legislativas visam justamente a manutenção precipuamente da base da sociedade, que é a família, sendo importante a apreciação célere dos requerimentos que envolvam tais graves situações em nossa sociedade brasileira, dado o caráter de relevância para a proteção da vida dessas pessoas. Historicamente, as mulheres foram vítimas de
Em 2019, 2,1% das crianças nascidas no Brasil não foram registradas; a porcentagem representa 60 mil casos O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou em levantamento recente que, no ano de 2019, o Brasil atingiu a marca de 60 mil crianças não registradas. O dado mostra que 2,1% das crianças nascidas no
Campanha chama atenção da sociedade para sub-registro civil de nascimento Read More »
