Pacto Nacional pela Consciência Vacinal conta agora com os quase 400 Cartórios fluminenses no auxílio para a retomada dos índices de cobertura no país Os quase de 400 Cartórios fluminenses são agora pontos de informação da população sobre a importância da vacinação. As unidades aderiram ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, que tem como […]
Confira aqui e leia na íntegra. Fonte: CGJ/RJ
Com a Declaração de Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, no julgamento dos Recursos Extraordinários 878.694/MG e 646.721/RS, o Supremo Tribunal Federal, em repercussão geral, fixou a seguinte tese: “É inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros prevista no art. 1.790 do CC/2002, devendo ser aplicado, tanto nas hipóteses de
O estado de Mato Grosso do Sul tem apresentado queda no número de nascimentos nos últimos anos. Em contrapartida, o número de crianças com pais ausentes, ou seja, que possuem apenas o nome da mãe em sua certidão, vem crescendo. Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), em 2022,
Evento aconteceu na última quinta-feira, 17/11, em Botafogo Tão aclamado pela classe registral e notarial brasileira, Léo Barros Almada, fundador da Anoreg/RJ há 25 anos, ganhou mais uma homenagem para sua extensa coleção. Na noite da última quinta-feira (17/11), tabeliães e registradores atuantes no Rio de Janeiro se reuniram para celebrar as conquistas e a
Projeto de Lei, que tramita no Senado Federal, foi um dos assuntos tratados em painel que reuniu o professor Joel Dias Figueira Júnior e o cientista político, sociólogo e mestre em Economia, Renato Dolci Goiânia (GO) – O Projeto de Lei (PL) n° 6.204, de 2019, que dispõe sobre
Para STJ, mesmo que Coaf não identifique movimentação atípica, deve viabilizar o acesso às movimentações ao Ministério Público. segunda-feira, 7 de junho de 2021 A 6ª turma do STJ fixou que o Coaf não tem a única e última palavra sobre movimentações financeiras atípicas. O colegiado, sob relatoria do ministro Schietti, considerou que mesmo quando
Coaf não tem última palavra de licitude de movimentações financeiras Read More »
